quinta-feira, 16 de agosto de 2007

A lei e o cidadão

Alguém já disse que este País tem leis demais e oportunidade de cumpri-las, de menos.

Tamanha a avalanche de normas, preceitos, regras e receitas de boa conduta a desgraçar nosso sorridente Brasil que se pode afirmar: ninguém vivo está fora do alcance da lei nacional. Na verdade estamos todos sob a severidade cotidiana da mesma, quer despertos ou sonolentos, trajados ou nus, risonhos ou taciturnos, sadios ou moribundos. Todos estamos no foco implacável das normas. Aliás tem tantas que é possível declarar: - na maior parte das vezes não é o cidadão brasileiro que está contra a lei e sim a lei que está contra o cidadão. Falei em vivos mas não seria exagero dizer-se que mesmo mortos às vezes nos vemos aos tapas e beijos com o denominado "ordenamento". É claro que tais embates não nos alcançam diretamente (se não vivos) mas por certo penalizam ou redimem os nossos.

São tantas a regras - umas que obrigam outras que concedem direitos; umas que trancam outras que destravam; umas que inovam outras que conservam; umas que iluminam outras que escurecem; umas que estimulam a vida e outras nem tanto... São tantas, caro leitor, que vendo bem, nenhum de nós (salvo honrosas e - perdoem, raríssimas - exceções) está ou consegue ficar fora dessa arca. Aí estão os códigos. Eis os regulamentos. Quem já não viu os estatutos? E os contratos? E as letras miúdas das minutas?

Leis gerais, especiais, regionais, departamentais. Lá no alto a Constituição, depois as codificações penais, civis, trabalhistas, comerciais, tributárias, processuais e por aí vai. E tem regra para o trânsito, para a telefonia, para o condomínio, para a moradia. Tem preceito para dar e vender. É provável que ficasse sem contestação quem afirmasse que todos estamos em, algum momento, contra uma norma qualquer. É possível também que muitos ou todos estejamos potencialmente favorecidos por regras que desconhecemos.

De qualquer forma, o fato é que estamos em um mar de leis -onde nadamos ou afundamos; onde rumamos para porto seguro ou navegamos à deriva, ao sabor das salgadas circunstâncias. E pensar que tudo começou com a necessidade de instrumentalizarmos a convivência com nossos semelhantes. As leis foram criadas sob a égide do bom senso como ferramentas a serviço da humanidade.

Essa é a leitura ideal e justa a respeito. A lei para o homem e não este para a lei. Hoje pode se dizer que somos escravizados, quando deveríamos ser libertados pêlos preceitos legais. São tantos, tão complexos e tão desconhecidos, especialmente em nosso país, que vale dizer - temos leis demais e oportunidades de menos de cumpri-las ou usufruí-las. Que fazer? Um burocrataço com odores políticos saltará de lá, eureka, com a solução tremulando, tremulando - "para suprimir leis crie-se este singelo regulamento"...!

Como é (?) - lei para acabar com a lei???...

É muita coisa para todos nós!

Perguntei a um grupo de jovens o que acham disso?

Um deles, provavelmente o líder, se adiantou como porta-voz e pronunciou: "legal"...!

Falou e disse!

Um comentário:

Anônimo disse...

muito bom...é isso mesmo...está demais esss situação...e a turma lá no DF só na reunião...